Os Dadado Veiga Petrobras Diaries



A culpa em sentido amplo compreende: a) o dolo, ou mesmo que, a violaçãeste intencional do dever jurídico; b) culpa em sentindo estrito, que compreende a imperícia, a imprudência e negligência e qual se caracteriza por nãeste existir qualquer intenção por violar 1 dever.

Nos dizeres do Caio Mário, é a teoria qual "sujeita este empregador a ressarcir ESTES acidentes ocorridos usando seus empregados, no trabalho ou por ocasiãeste dele"(17), independentemente do qualquer consideração por culpa.

A CF consagra o princípio da dignidade da pessoa humana, que deve nortear, até mesmo, as relações familiares. A família, do fato, é este núcleo da sociedade e é a responsável pelo desenvolvimento do indivíduo. A entidade familiar não tem somente o papel reprodutivo, porém similarmente identicamente conjuntamente é fonte do afeto e solidariedade, atributos de que ultrapassam ESTES meros laços sanguíneos.

Para a maioria Destes estudiosos sobre o assunto, foi a Lex Aquilia o grande marco A cerca de responsabilidade civil, como, a partir por seu advento passou-se a perquirir se este ato ilícito gerador do estrago teve saiba como base a culpa do agente.

186) consagrador da teoria subjetiva na Parte Global do novo Ordenação, a regra global continuará a ser a da responsabilidade subjetiva em que a análise do comportamento culposo ou doloso do agente é fundamental.

Essa teoria diz respeito àquelas hipóteses em qual este estrago causado é este resultado do um perigo qual escapa da atividade comum da vítima, uma situaçãeste excepcional, logo, precisamente de que seja estranha a tal atividade normalmente exercida.

Cumpre ressaltar que a finalidade do direito a alimentos é: assegurar o direito á vida, subsistindo a assistência da família à solidariedade social que une ESTES membros da coletividade, uma vez que ESTES indivíduos de que não tenham a quem recorrer diretamente serão, em tese, sustentados pelo Estado.

Volvendo à letra b, supra - Segunda Parcela do Parágrafo Único do art. 927 - ("ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua própria essencia, perigo para os direitos por outrem.") constitui este que legislador do moderno código denomina do norma genérica ou cláusula geral, eis qual nela nãeste há "preocupaçãeste de excessivo rigorismo conceitual, a fim de possibilitar a criação do modelos jurídicos hermenêuticos, deseja pelos advogados, deseja pelos juízes, para contínua atualização dos preceitos legais"18,19.

É justamente nosso tema, palco das Ainda verifique isso mais variadas e calorosas discussões em todos ESTES setores da vida jurídica, que irei abordar doravante, mercê do honroso convite Destes organizadores deste Seminário Jurídico A respeito de responsabilidade civil.

Na relaçãeste jurídico-contratual, este contratante que não cumpriu utilizando suas obrigações contratuais terá de indenizar este outro em virtude do sua própria inadimplência. E a obrigação por indenizar só aparece quando uma das partes contratantes nãeste adimplir Parcela ou todo o contrato.

Na década de 70, começaram a surgir associações de profissionais interessados em estudar este tema, e somente a partir daí a responsabilidade social deixou por ser uma simples curiosidade e se transformou em 1 moderno campo do estudo.

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O presente dever é anterior a qualquer lei. É uma obrigaçãeste de cunho afetivo e moral. Qualquer filho de que tenha feição e sensibilidade terá de que cumprir fielmente o dever por consciência(26).

Art. 1698 - Se este parente, qual deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente este encargo, Seroada chamados a concorrer os do grau seja redirecionada aqui imediato; a ser várias as vizinhos obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporçãeste dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, podem as demais ser chamadas a integrar a lide.

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