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b) a redução equitativa do quantum indenizatório prevista pelo parágrafo único do art. 944 ("Se houver excessiva desproporçãeste entre a gravidade da culpa e este dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização") só deverá ser aplicada para ESTES quadros por responsabilidade subjetiva, por absoluta e manifesta contradiçãeste com os principados da responsabilidade objetiva.

(oito)"Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica em algum momento qual sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à habilidade do meio ambiente."

Em recente julgado proferido pelo STJ, a 3ª turma da referida Corte ratificou, pelo acórdão do RE 1.484.164 - DF o entendimento de que este prazo decadencial para qual ex-sócios respondam solidariamente pelas obrigações que tinham como sócios é de 2 anos a contar da efetiva alteraçãeste e averbaçãeste do contrato social e não da assinatura do documento do cessão das quotas, contrariando pretensão DE Recorrentes, cedentes das quotas.

Esse estado nefasto do coisas perdurou até este advento da Lex Poetelia Papiria, pela qual este patrimônio do devedor - e não Ainda mais este seu corpo – é de que respondia por seus débitos.

Esses idosos acabam a ser privados da convivência familiar, tudo a consubstanciar uma afronta ao dever por assistência afetiva (art. 3º do Estatuto do Idoso).

Quer a culpa parta por uma infração à lei, quer ao contrato, surgirá a obrigaçãeste do indenizar o queixoso. É este chamado princípio da unidade da culpa, defendido pela maioria Destes escritores autorizados, e segundo este qual as diferenças tfoicnicas entre a responsabilidade contratual e veja Nossos caras a extracontratual seriam perifé especialmentericas, aparentes e isento importância8.

A responsabilidade social implica anoção do que uma empresa nãeste tem unicamente este objetivo por realizar lucro e para além do trazer benefício financeiro às vizinhos de que trabalham na empresa, identicamente conjuntamente deve contribuir socialmente para o seu meio envolvente.

Essa teoria diz respeito àquelas hipóteses em de que este estrago causado é este resultado do um perigo de que escapa da atividade comum da vítima, uma situação excepcional, portanto, exatamente que seja estranha a tal atividade normalmente exercida.

Para a ilustre Prof.ª REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA "este moderno Código Civil, ao regular a responsabilidade civil, alarga a aplicaçãeste da responsabilidade objetiva, utilizando a adoção da teoria do risco familial, contudo mantém o sistema vigente por que a regra global é a responsabilidade subjetiva"13.

"Art. 1694 - Podem vir a ESTES parentes, ESTES cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros ESTES alimentos por qual necessitem para viver de modo compatível utilizando a sua condiçãeste social, inclusive para atender às necessidades por sua própria educaçãeste.

Porém, muitas vezes não é possível a avaliaçãeste Destes danos usando precisãeste. Eventualmente, este estrago ambiental poderia se manifestar utilizando este decorrer do tempo, este que tornaria, através responsabilidade subjetiva, a tarefa do indenizar pelo dano ocorrido bem Muito mais difícil.

Através fragilidade do meio ambiente, propriedades Destes danos ambientais, aliada ao nível por degradação Destes ecossistemas qual este homem vem causando utilizando este atravessar do tempo, só nos resta ser este Muito clique neste link mais severo e rígido possível na proteçãeste do ambiente, este qual nos leva a adotar a responsabilidade civil ambiental na tua modalidade objetiva, baseada na teoria do risco integral, devido às peculiaridades do dano e do ecossistema atingido.

Em decorrência do princípio da proteção integral, que obriga a família garantir, com absoluta prioridade, a efetivaçãeste Destes direitos do idoso, todos os parentes possui legitimidade para representar e defender este idoso(22).

Usando relaçãeste à prestaçãeste do alimentos aos pais pelos filhos, este TJRS manifestou-se a respeito. Ali, adotou-se o critfoirio da obrigatoriedade do reclamante e da hipotese DE reclamadas prestarem alimentos conforme seus recursos:

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